Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
1174
Publicação: 06 de Julho de 2023Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2024, para a elaboração da reformulação do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 e dá outras providências.
1.147/2022
Publicação: 30 de Junho de 2022Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 2R, do Art. 165, da Constituição Federal, as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2023 e para a elaboração do Plano Plurianual do período 2022 a 2025 - PPA do Municlpio de Jaicós, E
1.115/2021
Publicação: 29 de Junho de 2021Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 2g, do Art. 165, da Constituição Federal, as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2022 e para a elaboração do Piano Plurianual do período 2022 a 2025 - PPA do Município de Jaicós, E
1.093/2020
Publicação: 30 de Junho de 2020Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 22 • do Art. 165, da Constituição Federal, as Diretrizes para a e laboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exerclcio financeiro de 2021 e para a reformulaç!lo do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 - PPA do Município de Jaic
1.062/2019
Publicação: 09 de Julho de 2019Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual LOA para o Exercício Financeiro de 2020
Lei Municipal 1.038/2018
Publicação: 15 de Outubro de 2018Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Lei Municipal 1.006/2017
Publicação: 14 de Agosto de 2017Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Complementar 101
Publicação: 25 de Janeiro de 2017Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Lei Municipal 967/2015
Publicação: 08 de Julho de 2015Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências.