Decreto
003/2017
Publicação:REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAICÓS, ESTABELECE TABELA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
052/2020
Publicação: 30 de Dezembro de 2020Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargo em comissão de cargos de confiança do Município de Jaicós e da outas providências.
DECRETO DE Nº 019/2020
Publicação: 04 de Junho de 2020Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Jaicós, Estado do Piauí.
DECRETO 010A/2020
Publicação: 15 de Abril de 2020DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE “KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI.”.
DECRETO DE Nº 10
Publicação: 13 de Julho de 2017DECRETO DE Nº 10
DECRETO DE Nº 12
Publicação: 20 de Abril de 2017Dispõe sobre Programa Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
DECRETO DE Nº 09
Publicação: 10 de Abril de 2017DECRETO DE Nº 09
DECRETO DE Nº 08
Publicação: 10 de Março de 2017Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do município de Jaicós-PI e dá outras providências
DECRETO DE Nº 07
Publicação: 23 de Fevereiro de 2017Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições municipais e dá outras providências
DECRETO DE Nº 06
Publicação: 20 de Fevereiro de 2017Dispõe sobre facultativo nas repartições municipais e dá outras providências