Legislação Local

Audiências


02/2024

Publicação: 05 de Junho de 2024
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA ELABORAÇÃO DO PAAR 2024 - LEI ALDIR BLANC EM JAICÓS-PI

01/2024

Publicação: 02 de Maio de 2024
AUDiêN CIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

004/2021 Audiência Pública Virtual Plano Plurianual PPA 2022 a 2025

Publicação: 30 de Setembro de 2021
Audiência Pública Virtual Plano Plurianual PPA 2022 a 2025

003/2021 Audiência Pública Virtual Lei de Orçamento Anual - LOA

Publicação: 30 de Setembro de 2021
Audiência Pública Virtual Lei de Orçamento Anual - LOA

002/2021 Audiência Pública Virtual - LDO 2022

Publicação: 27 de Abril de 2021
Instrumentos Fundamentais de Planejamento / Orçamento: LDO

001/2021 Audiência Pública Virtual - 3º Quadrimestre de 2020

Publicação: 30 de Março de 2021
005/2020 Audiência Pública Virtual - 3º Quadrimestre de 2020

004/2020 Audiência Pública Virtual - 2º Quadrimestre de 2020

Publicação: 04 de Novembro de 2020
A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública no Estado Social e Democrático de Direito

003/2020 Audiência Pública Virtual - Reformulação do Plano Plurianual - PPA

Publicação: 30 de Setembro de 2020
Instrumentos Fundamentais de Planejamento / Orçamento: PPA

002/2020 Audiência Pública Virtual - Apresentação da LOA 2021

Publicação: 30 de Setembro de 2020
Instrumentos Fundamentais de Planejamento / Orçamento: LOA

001/2020 Audiência Pública Virtual - 1º Quadrimestre de 2020

Publicação: 29 de Julho de 2020
A audiência pública é uma das formas de participação e de controle popular da Administração Pública no Estado Social e Democrático de Direito


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