Legislação Local

LEIS ANO 2019


1.058/2019

Publicação: 27 de Maio de 2019
Dá denominação a Logradouro Público no Município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências.

1.057/2019

Publicação: 27 de Maio de 2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificações aos Profissionais das equipes de Estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal, Processamento de Dados, e outros profissionais da Saúde descritos nesta Lei e dá outras providências.

06/2019

Publicação: 27 de Maio de 2019
“Altera a Lei Municipal nº 747 de 19 de junho de 1998, e dá outras providências. Quadro de Pessoal.

1.050/2019

Publicação: 12 de Março de 2019
Dá denominação a logradouro Público no Município de Jaicós, Estado do Piauí e adota outras providências.

1049/2019

Publicação: 12 de Março de 2019
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Jaicós PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices ao RGPS aplicados


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